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Plenário realizará três sessões na última semana de julgamentos do anoNa última semana de julgamentos deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em três sessões plenárias que serão realizadas na quarta-feira (16), quinta-feira (17) e sexta-feira (18), esta última em horário especial pela manhã. |
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Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney |
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Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor |
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| 11/12/2009 - 17:01 Associação de policiais contesta lei que retira papiloscopistas e bioquímicos do rol de peritos oficiais da polícia civil |
| 11/12/2009 - 16:39 Desconto em folha decorrente de processo administrativo não necessita de anuência do servidor |
| 11/12/2009 - 15:43 Governador de RR questiona lei estadual que permite interferência do Legislativo no Executivo local |
11/12/2009 - 11:51
Viagens, lazer e problemas em viagem, no Repórter Justiça desta semana
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